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Condsef/Fenadsef
Integra a lista de prioridades do Governo Federal, em acordo com o Congresso Nacional, alterações das carreiras públicas e privatizações de empresas estatais que têm como função o atendimento público e gratuito à sociedade, conforme exigido pela Constituição Federal. Adiada mais uma vez, a reforma Administrativa deve ser divulgada na próxima semana e, de acordo com levantamentos prévios, alterará a estabilidade dos servidores, reduzirá cargos e diminuirá jornadas de trabalho e remunerações. Segundo o ministro Paulo Guedes, novos servidores podem ter contrato temporário de 10 anos.
Diante das intenções do governo, centrais sindicais convocam trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada para a Plenária Nacional em defesa dos serviços públicos municipais, estaduais e federais; das empresas públicas e estatais; e dos trabalhadores do Brasil, que será realizada no próximo 26 de novembro, às 9 horas, no Teatro dos Bancários (EQS 314/315, bloco A, Asa Sul), em Brasília.
O evento, convocado pela Condsef e por CNTE, CNTSS, CNTLL, Fasubra, Confetam e CUT, contará com atividades que se estenderão pela manhã e na parte da tarde. O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, pede esforço dos servidores para se fazerem presentes e integrarem a construção da resistência em defesa do patrimônio público.
Programação
Pela manhã, na próxima terça-feira, lideranças das centrais sindicais e de todas as entidades de servidores municipais, estaduais e federais, de trabalhadores de empresas públicas e estatais, incluindo os institutos e fundações, filiadas ou não às centrais sindicais existentes, discutirão uma agenda unitária de ação contra as reformas administrativas, trabalhistas e as iniciativas privatistas.
Na parte da tarde, a Plenária deverá contar com lideranças das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de deputados e senadores, lideranças das frentes parlamentares existentes, representantes da CNBB, da OAB, da Anamatra, da ANPT, e de outras entidades atuantes. O objetivo é conquistar a adesão de organizações democráticas e ampliar significativamente o apoio à agenda de mobilização.
Diversos grupos de Facebook e de WhatsApp têm sido criados por trabalhadores para mobilizar servidores públicos contra a reforma administrativa que está por vir, e já reúnem milhares de pessoas. Essas iniciativas são de suma importância e devem agregar às ações convocadas pelas entidades representativas das categorias, envolvendo as centrais e organizações dispostas a aderir a uma agenda de lutas construída unitariamente, com frentes jurídicas, parlamentares, de mobilização e pressão junto à opinião pública.
Seminário
Na sexta-feira seguinte à Plenária Nacional, no dia 29, será realizada mais uma atividade para conscientização da sociedade e distribuição de materiais que poderão subsidiar conversas e debates públicos. Trata-se do seminário Desmonte do Estado e subdesenvolvimento: O que nos aguarda? Como resistir e superar a crise brasileira?, organizado pela Articulação de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca). O evento ocorrerá no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 9 horas. A programação completa pode ser conferida abaixo:
9h – Abertura: Coordenação Executiva ARCA
Dep. Israel Batista, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Dep. Alice Portugal, Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
9:30h – Mesa 1: Carreiras Transversais, Políticas Públicas e Desenvolvimento: APO, AFFC, ATPS, TPP.
ASSECOR: Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento.
UNACON: Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle.
ANDEPS: Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais
11:00h – Mesa 2: Produção e Análise de Informações Cruciais no Brasil: IBGE, IPEA, FIOCRUZ.
ASSIBGE-SN: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística.
AFIPEA-Sindical: Associação dos Funcionários do IPEA.
ASFOC-SN: Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz.
12:30h – Almoço Livre
14:00h – Mesa 3: Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação: o desmonte como projeto. IES, CAPES, CNPq, INPE, FINEP.
ANDES-SN: Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior.
ASCAPES: Associação dos Servidores da Capes; SINDGCT: Sindicato Nacional de Gestores de Ciência & Tecnologia.
SINDCT: Sindicato Nacional dos Servidores na Área de Ciência e Tecnologia (Setor Aeroespacial).
AFIN-FINEP: Associação dos Funcionários da FINEP.
15:30h – Intervalo Café
16:00h – Mesa 4: Meioambiente, Indigenismo e Cultura: o desmonte como projeto. IBAMA, ICMBio, FUNAI, MINC.
ASCEMA NACIONAL: Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente; ASIBAMA (RJ e DF): Associação dos Servidores do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
INA: Indigenistas Associados
ASMINC: Associação dos Servidores do Ministério da Cultura
17:30h – Encerramento: Balanço Geral e Desdobramentos ARCA 2020
19h – Roda de Samba e Conversa no Bar Pardim, SCLN 405 Norte, Brasília-DF.