Nos dias 14 e 15 de dezembro, delegações sindicais se reunirão em Brasília para realização do XIII Concondsef e IV Confenadsef, ocasião em que será eleita nova diretoria para o quadriênio 2020-2024. Para participação nos eventos, entidades filiadas devem atender a critérios e procedimentos de acordo com encaminhamento aprovado pelo Conselho Deliberativo das Entidades (CDE).
Segundo decisão, poderão participar dos congressos todos os sindicatos filiados que estiverem em dia com suas obrigações sociais e com a situação financeira regularizada com a Condsef/Fenadsef, até 60 dias antes da realização dos congressos. Cada entidade terá direito a eleger delegados e delegadas de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo CDE. Os nomes indicados deverão ser referendados em assembleias locais, entre 14 de outubro e 22 de novembro.
Calendário de ações
Até 10 de outubro, as entidades devem encaminhar à Condsef/Fenadsef documento formal que informe a quantidade de filiados e o valor da arrecadação para o recadastramento, conforme estipulado no estatuto da Confederação. O documento também deve informar as datas de realização das assembleias locais que decidirão os delegados representantes que participarão do congresso. Teses devem ser apresentadas até 10 de novembro.
Os sindicatos devem ficar atentos ao prazo final para apresentação dos delegados eleitos, juntamente com as atas de assembleia, que podem ser enviados via e-mail até 29 de novembro. Para auxiliar as entidades, a Condsef/Fenadsef disponibiliza, em sua página na internet, minutas de convocatória e de ata para realização das assembleias locais, além de modelo de lista de presença e dos delegados eleitos. Não é necessário registro das atas em cartório desde que os originais sejam entregues até a data de realização dos congressos.
Entidades com pendências financeiras
Entidades sindicais com pendências financeiras junto à Condsef/Fenadsef podem participar dos congressos desde que estejam em dia com as consignações mensais referentes aos meses de 2019 e que apresentem uma proposta formal de regularização de dívidas anteriores com a Confederação. A proposta de parcelamento dos débitos não pode ser inferior a 2% da dívida e deve ser apresentada até 10 de outubro.
Departamentos setoriais
Os mandatos atuais dos coordenadores dos Departamentos Setoriais da Condsef/Fenadsef serão prorrogados por um período máximo de 180 dias. Neste tempo, após a eleição da nova diretoria da Confederação, ou seja, após os congressos, serão realizados encontros setoriais para eleição dos novos membros. Em um momento de conjuntura sociopolítica preocupante, a reunião de delegados no XIII Concondsef e no IV Confenadsef representa a mobilização da categoria contra os desmontes do Estado.
“É de fundamental importância à compreensão e envolvimento das entidades filiadas no sentido de cumprirem com todos os procedimentos previstos para o processo do congresso, para que assim possamos aproveitar as deliberações e encaminhamentos advindos dos Congressos”, ressalta o Secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Silva.
Condsef/Fenadsef