Em defesa de políticas públicas culturais democráticas e efetivas, o Encontro Nacional Setorial dos Servidores da Cultura deve debater a atual conjuntura. O evento terá início nesta terça-feira, 24, no Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro. A programação, que se estende até quarta-feira, 25, inclui momento de informes e debates sobre a reforma da Previdência, a reforma Administrativa e sobre modelos de gestão.
Michel Correia, servidor do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e membro do Departamento de Educação e Cultura da Condsef/Fenadsef, comenta que o objetivo geral do Encontro é discutir como a cultura pode se organizar para combater o desmonte da conjuntura Bolsonaro e traçar estratégias para envolver outras categorias nesta luta que é de interesse de toda a sociedade, afinal, cultura é um direito humano fundamental.
“Mais do que nunca a gente precisa se organizar para resistir. [Nós, servidores] Vamos pensar conjuntamente como atuar dentro da estrutura do atual Ministério da Cidadania, que é enorme e tem diversas demandas. Para além de termos de volta nosso ministério ou não, defendemos acima de tudo as nossas políticas, que vão contra as propostas de privatização, e exigimos que a cultura tenha protagonismo”, afirma Michel.
Privatização dos museus
Nove dias após o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, perda irreparável para a história do passado do Brasil que ainda está em constante revisão e construção, o então presidente Michel Temer editou uma Medida Provisória que extinguia o Ibram e criava a Agência Brasileira de Museus (Abram), que atuaria como um serviço social autônomo, a exemplo do Sistema S, para arrecadar recursos a partir da instrumentalização dos museus públicos. A chamada MP 850 foi rejeitada e arquivada pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano, entretanto, servidores da Cultura estão longe de estarem tranquilos e reafirmam que a ameça à soberania dos museus segue em ebulição.
“A MP caiu, mas o projeto de privatização, não. Ainda existe a perspectiva de terceirização, que é uma lógica de gestão contrária ao que defendemos. Este projeto do governo está cada vez mais vivo. Não sabemos como o próximo virá, com outra MP, via PL ou através da reforma administrativa, mas sabemos que ele vem”, analisa Michel Correia. “Temos um cenário preocupante, em que criam a doença para oferecerem um remédio amargo. Esse governo quer destruir tudo”, avalia. Apesar da gravidade da situação, a perspectiva é de que o Encontro seja um catalizador de ações para reversão do quadro.
Censura e Frente
A expectativa é de que diversos órgão vinculados à pasta da Cultura participem da reunião. Além do Ibram, são esperados Iphan, Casa de Rui Barbosa, Fundação Palmares, Fundação Bilbioteca Nacional, Fundação Nacional de Artes e a Ancine, que vem sofrendo censura nos últimos tempos, incluindo cancelamento de editais. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro condenou filmes de temática LGBTI e reforçou que não haverá nenhum financiamento para essas produções. Nesta segunda-feira, 23, matéria do jornal El País aponta que o discurso contra financiamento público de obras com temática de gênero alimentam o receio de intervenção em meio à classe artística. No início do mês, peças de teatro em exibição na Caixa Cultural foram canceladas.
Os debates do Encontro de Servidores da Cultura, que serão feitos nos próximos dias, devem incluir a intensificação dos trabalhos feitos com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, que de acordo com Michel Correia, é um ponto fundamental de apoio cujo diálogo precisa ser retomado. Da diretoria da Condsef/Fenadsef, também participam do encontro a Secretária de Administração, Jussara Griffo, e o 1º Adjunto Gilberto Cordeiro.
Condsef/Fenadsef