A gestão de unidade do SIASS Amazonas “devolveu” o servidor Jorge Luiz Ramos Lobato de volta ao Inpa, instituto onde trabalha há cerca de trinta anos. Lobato foi surpreendido com uma remoção determinada pela diretora do Inpa, Antonia Maria Ramos Pereira, para uma area em que não possuia perfil, nem formação adequada para atuar. A decisão de transferir o servidor ocorreu coincidentemente oito dias depois de Lobato participar de uma atividade em defesa do órgão, em Manaus. O ato pacífico contou com cerca de 500 manifestantes entre servidores, estudantes e pesquisadores.
A remoção gerou reação imediata e suspeitas de perseguição e assédio moral. Colegas de trabalho se manifestaram em defesa de Lobato, o Fórum de C&T emitiu nota. Além disso, o Sindsep-AM de onde Lobato também é diretor trouxe a denúncia ao Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef. A entidade imediatamente enviou um ofício ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), Marcos Pontes. O próprio servidor redigiu carta à diretora do instituto solicitando explicações sobre as motivações que não ficaram claras frente ao histórico e anos dedicados ao Inpa.
Servidor não está sozinho
Ao ser “devolvido” de volta ao Inpa, Lobato recebeu um atestado de saúde que deve lhe manter afastado por 90 dias do seu habitual local de trabalho. A situação trouxe um impacto psicológico. O servidor não sabe como deverá ocorrer seu retorno. A Condsef/Fenadsef continua acompanhando de perto o caso de Lobato e continua buscando explicações sobre os motivos que levaram a diretora a tomar sua decisão. “Não podemos admitir que uma situação como essa seja naturalizada, pois é no mínimo estranha uma decisão de abrir mão de um servidor qualificado e necessário que há quase três décadas acumula experiência e cumpre com suas tarefas diárias”, questiona o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.
Para a Condsef/Fenadsef é importante que servidores públicos saibam que não estão sozinhos e que em situações semelhantes a de Lobato é importante que se procure as entidades representativas da categoria. “Nós buscamos nossas assessorias jurídicas e tratamos de interpelar, buscar explicações, para que a situação seja de fato investigada e acompanhada devidamente, afinal são situações que tem reflexo direto e impactos psicológicos que podem trazer prejuízos para a saúde do trabalhador. Isso é muito grave”, pondera Sérgio.
Na audiência que a Condsef/Fenadsef pede ao ministro Marcos Pontes, a entidade também pretende levar as demandas dos servidores de Ciência e Tecnologia, as preocupações com a necessidade de reposição nos quadros por meio de concursos públicos e reforço de investimentos em pesquisas importantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Na audiência que a Condsef/Fenadsef pede ao ministro Marcos Pontes, a entidade também pretende levar as demandas dos servidores de Ciência e Tecnologia, as preocupações com a necessidade de reposição nos quadros por meio de concursos públicos e reforço de investimentos em pesquisas importantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Condsef/Fenadsef