Em assembleia na manhã desta terça-feira (9), trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Manaus aprovaram, por unanimidade, proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os anos 2017/2018 e 2018/2019. O documento foi enviado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aos trabalhadores da Conab em todo o Brasil, e estes têm até esta quinta-feira (11) para concluir a rodada de assembleias que deverá decidir sobre a aprovação final do ACT.
Convocada pelo Sindsep-AM, a assembleia em Manaus contou com a presença do secretário geral da entidade, Walter Matos, e da diretora da missão dos anistiados da Conab no Sindsep-DF, Jô Queiroz, delegada designada para explicar aos servidores os detalhes do acordo enviado pelo TST.
A proposta enviada pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, prevê um reajuste do 100% do INPC acumulado no período de 1º/09/2016 a 31/08/2017 sobre salários e benefícios, além de 60% do índice do INPC acumulado no período de 1º/09/2017 a 31/08/2018 sobre os salários e benefícios. A referência para aplicação dos índices será o salário em 1º de setembro de 2018. Há ainda a previsão de um abono indenizatório no valor de R$ 1.100 para todos os empregados que mantém relação de emprego com a Conab no momento da assinatura dos ACTs.
Segundo avaliação do secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, embora não seja a proposta inicial defendida pelos trabalhadores, o acordo a que se chegou, após inúmeras discussões com a classe, apresenta ganhos tanto econômicos quanto sociais, o que, na atual conjuntura, é um grande avanço para a categoria.
“Acreditamos que o resultado a que se chegou, mediante forte atuação da Fenadsef/Condsef e sindicatos gerais, foi o melhor possível para esses trabalhadores, o que é muito importante no atual cenário político e econômico do país”, ressaltou.
Imposto rejeitado
Assim como em outros estados onde as assembleias já ocorreram, as cláusulas econômicas e sociais do ACT foram todas aprovados. A única exceção foi à que se refere ao modelo de custeio sindical (imposto sindical), em que os trabalhadores teriam que autorizar o desconto em folha de 50% de um dia trabalhado.
Conforme a delegada Jô Queiroz, a Fenadsef e suas filiadas são contra a cobrança compulsória de imposto sindical e defendem a livre organização da categoria com contribuições espontâneas em torno das entidades legítimas que lhes representam.
“Esse acordo é resultado de muita luta, conversa e negociação, e acreditamos que foi o melhor para todos, tendo em vista que não há tempo hábil para irmos a dissídio. Assim, a partir do próximo dia 15, em sendo aprovado o acordo em todos os estados onde está havendo as assembleias, os valores já serão incorporados á folha de pagamento”, assegurou.
