No último dia 7, aconteceu a 11ª Reunião Extraordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília. O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, acompanhou o evento e trouxe para os filiados locais, nesta matéria, informações sobre tudo que foi discutido.
Segundo ele, além de representantes dos ministérios do Planejamento e da Saúde, o encontro contou com a participação de dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS) e Federação Nacional dos Trabalhadores da Previdência Social (Fenasp). Representantes dos sindicatos filiados também estiverem presentes, mas participaram apenas como ouvintes.
Primeiro item da pauta de discussões da mesa, o reajuste na tabela salarial dos servidores públicos foi completamente descartado pelos representantes do governo, assim como quaisquer outras medidas que gerem impacto financeiro no orçamento da União.
Mesmo assim, a Condsef apresentou uma proposta de mudança na lei da Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias (Gacen), que não sofre reajustes, para que passe a ser ajustada, anualmente, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA).
“Sobre essa proposta, o governo disse que vai fazer estudo. Mas, assim como outras reivindicações que demandam orçamento, a informação é de que não há previsão de atendimento”, contou Walter Matos.
Outro ponto de destaque no encontro foi a ‘per capta’ ou conta de participação do governo federal no plano de saúde dos servidores, hoje custeado em 80% pela própria categoria. “Como se trata de um plano de cogestão, o correto seria que o governo entrasse com um aporte maior, para garantir um equilíbrio nas contas, porém, está acontecendo o contrário”, comenta Matos.
O sindicalista destaca que a situação dos planos de cogestão é extremamente difícil frente aos demais planos que atuam no mercado privado, daí a necessidade de aumentar a participação do governo no aporte do financeiro. “O governo disse que analisa essa questão da per capta, mas a possibilidade é remota”, contou Matos, acrescentando que o governo até reconhece os problemas, mas não vê possibilidade de resolução imediata.
Concursos
No que diz respeito a concursos públicos, os representantes sindicais levantaram a questão dos aprovados que ainda não tomaram posse de seus cargos. “O Ministério da Saúde ainda está reivindicando as vagas para garantir que os aprovados sejam empossados”, afirmou Matos.
O dirigente informou, ainda, que está em estudo a possibilidade de realização de concursos públicos para órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, como é o caso do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e também para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A próxima Reunião Extraordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde está prevista para acontecer no dia 20 de julho. O evento vai tratar da folha de pagamento dos servidores federais.