Na manhã desta terça-feira (22), o Sindsep-AM realizou uma assembleia com os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Manaus. O encontro teve como objetivo discutir os encaminhamentos da greve aprovada pela categoria, com data de início marcada para o próximo dia 29 de abril.
Durante a reunião, os servidores locais reafirmaram a decisão de aderir à paralisação nacional e organizaram os próximos passos do movimento. “O papel do sindicato é apoiar os servidores. Isso é o que a nossa entidade tem feito historicamente”, afirmou o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos.
O Sindsep-AM também colocou à disposição da categoria toda a sua estrutura para fortalecer a mobilização, incluindo assessoria jurídica e de comunicação, além de apoio organizativo às atividades de greve. “O nosso papel é ser um ponto de apoio para eles, para aqueles que querem lutar”, destacou o dirigente.
A mobilização terá como foco as condições de trabalho dos servidores da cultura, responsáveis por preservar, fiscalizar e divulgar o patrimônio cultural brasileiro. Para ampliar o debate sobre esses temas, o sindicato pretende articular ações junto à Câmara Municipal de Manaus e à Defensoria Pública do Amazonas.
Mobilizações
A adesão à greve do próximo dia 29 é resultado de uma sequência de mobilizações organizadas pelos servidores do Iphan no Amazonas, com apoio do Sindsep-AM. No dia 15 de abril, em articulação com o movimento nacional, foi realizada uma panfletagem em frente ao Teatro Amazonas, no dia de abertura do Festival Amazonas de Ópera. A atividade teve o objetivo de dar visibilidade à pauta de reestruturação da carreira dos servidores da cultura. “Aproveitamos a oportunidade para estender faixa e panfletar os folders sobre a explicação do nosso plano de carreira”, contou a arquiteta e servidora de carreira do Iphan, Carluzi Mattos.
Ela destacou que as paralisações têm ocorrido de forma planejada, com impacto mínimo aos cofres públicos, mas com grande valor simbólico e político. “Nosso plano de carreira protocolado no Ministério da Gestão e da Inovação foi criado pelo próprio governo. Existe uma contradição de ação. A gente segue na resistência de solicitar que o MGI abra a mesa de negociação”, afirmou.
Durante a assembleia desta segunda, também foram aprovados os nomes que irão compor o comando estadual de greve no Amazonas: Carluzi Mattos, Taise Costa e Marco Túlio Amaral. O grupo será responsável por coordenar as ações da greve de ocupação no estado, que incluirá presença em eventos culturais, registro de frequência e formalização das atividades paralisadas.
Além das ações presenciais, a mobilização dos servidores do Iphan também acontece no ambiente virtual. Uma petição pública em apoio ao plano de carreira da categoria já está sendo amplamente divulgada nas redes sociais como forma de ampliar a visibilidade da pauta e conquistar o apoio da sociedade civil. O documento pode ser acessado e assinado pelo link: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR149035.
Plano
Os servidores do Iphan se unem à luta pelo Plano de Carreira da Cultura (PCCULT). O instrumento foi elaborado em 2024 por gestores e servidores do Ministério da Cultura no Grupo de Trabalho de Carreira da Cultura, fruto de discussões que começaram em 2005.
O PCCULT propõe a reestruturação da Carreira da Cultura em alinhamento com a Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que estabelece diretrizes e critérios a serem observados na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.
O Plano deve se aplicar aos servidores do Ministério da Cultura, do Iphan, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional das Artes (Funarte), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Ascom/Sindsep-AM