Após uma longa espera, servidores federais vão receber, no dia 2 de maio, os reajustes negociados com o governo ao longo de 2024. O anúncio foi feito formalmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os servidores federais devem estar atentos às prévias dos contracheques de abril que devem estar disponíveis para consulta ao longo dessa semana.
Qualquer erro identificado deve ser reportado à gestão dos ministérios. Comunique também seu sindicato para que qualquer medida necessária de alerta sobre problemas possa ser tomada.
A maioria dos servidores que firmou acordo com o governo vai receber a partir de janeiro de 2025 um reajuste de 9% e um reajuste de 5% a partir de abril de 2026. Os valores retroativos a janeiro estão assegurados e devem vir identificados já na prévia de abril. Foi assegurado pelo MGI que nenhum desconto indevido do Imposto de Renda (IR) deve recair sobre os valores a serem recebidos pelos servidores. Isso porque os valores retroativos serão discriminados na folha de pagamento ‘mês a mês’, a partir de janeiro. Dessa forma não há risco de que servidores sofram descontos fora de suas respectivas faixas de IR.
Caso tenha dúvidas quanto ao reajuste a ser aplicado é importante consultar a tabela salarial referente ao acordo de cada categoria que estão disponíveis nos anexos da MP 1.286/24. A MP foi prorrogada e está válida até o dia 2 de junho. O governo informou também que já encaminhou um projeto de lei para substituir a medida.
29 de abril: Servidores levam pautas urgentes à Marcha da Classe Trabalhadora
O pagamento dos reajustes negociados é uma etapa importante na efetivação de avanços no processo de negociações e busca de valorização dos servidores. Mas, a luta continua com reivindicações urgentes, entre elas está a busca pela equiparação de benefícios, como o auxílio-alimentação, a criação do auxílio nutrição para aposentados e pensionistas, além da busca pela regulamentação da negociação coletiva no setor público e combate à reforma administrativa que elitiza o Estado, com a busca por diretrizes de planos de cargos e carreiras.
Os desafios e demandas são muitos e vão seguir exigindo da categoria muita unidade, mobilização e luta.
Por isso, essas e outras pautas serão levadas pela Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas para a Marcha da Classe Trabalhadora que acontece em Brasília no dia 29 de abril. Participe e fortaleça a luta!
Condsef/Fenadsef