Num país de mais de 210 milhões de habitantes, apenas 1% da população tem renda igual ou superior ao teto do funcionalismo. Esse é um dado divulgado recentemente pelo jornal Gazeta do Povo a partir de nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP). O valor do teto remuneratório corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará para R$ 46,3 mil.
Se 1% da população tem renda igual ou superior ao teto do funcionalismo, no Executivo Federal o total de servidores ativos que recebem acima do teto é de 0,2%. De acordo com dados do próprio governo, a maioria dos servidores do Executivo tem salários que vão de R$ 3 mil a R$ 9 mil.
A Constituição Federal define que o servidor público não pode receber um salário acima desse valor. No entanto, as exceções expõem não apenas o grave problema das disparidades salariais no funcionalismo público, mas criam os chamados “supersalários”. Só no ano passado, nove em cada dez magistrados brasileiros ganharam mais que ministros do STF, aponta levantamento divulgado essa semana pelo UOL e repercutido pela Carta Capital.
Outro levantamento, feito pelo Tribunal de Contas de Minias Gerais, apontou que apenas 3% dos contracheques de magistrados do estado cumpriram o teto salarial do funcionalismo. Os outros 97% ultrapassaram o valor por conta de “penduricalhos” que ainda são isentos de taxação pelo IRPF.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já declarou que uma de suas prioridades está na criação de um projeto de lei que detalhe limites para supersalários no funcionalismo.
Estado deve refletir o Brasil
Além de defender um combate às disparidades salariais e aos excessos que se observam na Administração Pública, a Condsef/Fenadsef defende que o Estado esteja a serviço da redução de desigualdades sociais e atenda aos interesses da população, não apenas por meio das políticas públicas mas também abrindo a oportunidade para trabalhadores de menor escolaridade e renda ingressarem no serviço público.
Para a entidade, o atual modelo de carreiras do funcionalismo favorece a cristalização de elites dentro do Estado, ampliando a distância entre os servidores e a população, o que favorece a fragmentação, as demandas por distintividade profissional e, consequentemente, compromete o poder de organização dos trabalhadores e a qualidade das políticas públicas.
Carta ao presidente Lula
Para ampliar a luta por melhores condições de trabalho, manutenção de direitos e avanços em negociações, a maioria dos servidores do Executivo se organiza para realização de mais um ato importante que acontece na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h. Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas vão ao Palácio do Planalto com o objetivo de entregar, nas mãos do presidente Lula, uma carta, assinada por milhares de servidores de todo o Brasil, com reivindicações urgentes da categoria.
A campanha pela assinatura da carta ao presidente Lula alcançou servidores em todo o Brasil. Tanto de maneira presencial, coletadas pelos sindicatos gerais filiados à Condsef/Fenadsef em diversos locais de trabalho, quanto no formato online, todas as assinaturas reunidas serão levadas ao ato.
Condsef/Fenadsef