A implementação do Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT) e as negociações salariais com o governo foram as principais pautas do Seminário da Cultura, realizado nesta quinta-feira (18), no Ministério da Cultura (MinC), em Brasília. Com o Tema “Reforma administrativa e a Carreira da Cultura”, o Seminário debateu a estruturação da carreira e o fortalecimento do Sistema MinC e da cultura brasileira.
O encontro teve como objetivo fortalecer a organização dos servidores da área, ao aproximá-los e integrá-los, discutir o papel da categoria e a sua participação na gestão pública, além de qualificar o debate em torno da estruturação das carreiras.
O Seminário da Cultura contou com a presença das diretoras da Condsef/Fenadsef, Mônica Carneiro e Jussara Griffo, além de Ruth Vaz Costa, que integra o Departamento de Educação e Cultura da Condsef e é servidora do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Também estavam no encontro representantes do MinC, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e servidores da área.
Na mesa de abertura, houve um debate sobre a importância de um Plano de Carreira para a área cultural. Os presentes destacaram que dos 40 anos de existência do Ministério da Cultura, metade foi pautada pela luta por uma carreira específica do órgão.
Na ocasião, as diretoras da Condsef/Fenadsef reafirmaram o compromisso da Confederação com a luta dos servidores por valorização e melhores condições de trabalho, o que inclui a abertura, por parte do governo, de uma mesa de negociação para dar encaminhamento ao PCCULT. O Plano foi o resultado dos debates de um grupo de trabalho formado dentro do MinC, com representação da categoria. Ele foi apresentado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
“Existe um projeto de governo para a cultura que não está muito claro. Mas, levando em consideração a forma como as negociações têm sido encaminhadas, temos a impressão de que o governo está entregando a cultura para o mercado. Reduzindo a estrutura pública. Importante destacarmos que o governo vem sendo encurralado pelo Congresso Nacional, que tem sequestrado o orçamento federal. Diante desta situação, estamos sendo coagidos, tendo em vista que não temos poder de diálogo. Por isso, precisamos fortalecer a nossa mobilização”, comentou Ruth Vaz Costa.
Durante o Seminário, Mônica Carneiro afirmou que a Condsef/Fenadsef continuará a trabalhar, em conjunto com os servidores da Cultura, para o planejamento das mobilizações de 2025. Ela lembrou que já está prevista a realização do Encontro Nacional da Cultura e de atividades permanentes de mobilização com o objetivo de chamar a atenção do governo para a necessidade da abertura da mesa de negociação específica, para debater a efetivação do PCCULT, além de articulações junto aos deputados federais e senadores por meio de atividades como audiências públicas.
Mônica também fez um balanço das negociações salariais das mesas específicas, explicitando o posicionamento crítico da Condsef com relação ao processo, sobretudo porque o resultado dele foi uma ampla fragmentação entre os servidores federais e o aumento das disparidades salariais já existentes.
“Um processo que segmentou os servidores, de forma preconceituosa, de acordo com atribuições, nível de escolaridade e faixa etária. Para reverter este processo precisamos fortalecer a nossa unidade e mobilização. O Sindsep-DF tomou como iniciativa a elaboração de uma Carta Aberta, ao presidente Lula, para expor essa política equivocada do MGI. Estamos colhendo assinaturas e pretendemos fazer a entrega dela, ao presidente, em um grande ato previsto para o mês de janeiro. Convocamos os servidores da Cultura a assinarem a carta e a participarem do ato”, disse.
Jussara Griffo também criticou a abordagem do governo no processo de negociação. Segundo ela, a política adotada ampliou as desigualdades salariais, aprofundando as distorções entre os maiores e menores vencimentos no serviço público.
O PCCULT visa reestruturar as carreiras dos servidores públicos federais que atuam na área cultural. A proposta reconhece a complexidade das atribuições e a importância desses conhecimentos para a construção de políticas públicas duradouras e busca reduzir disparidades salariais em relação a outras áreas da administração pública. A valorização dos servidores do setor cultural é crucial para o fortalecimento das políticas culturais e melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Da Condsef/Fenadsef