Com a criação de um coletivo que fortalece a unidade da categoria, terminou nesta quarta-feira (27), o Encontro das Entidades Representativas de Trabalhadores e Trabalhadoras das Estatais e Empresas Públicas. Promovida pela CUT, a atividade reuniu representantes de diversos segmentos de empregados públicos, incluindo a Condsef/Fenadsef, que discutiram durante dois dias a importância das empresas públicas e estatais para a soberania nacional, estratégias por avanços e manutenção de direitos.
Nesta quarta, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Jose Lopez Feijóo, recebeu das mãos do presidente da CUT, Sérgio Nobre, e de todos os participantes do encontro, um manifesto em defesa das empresas públicas e estatais. Um dos dados contidos no documento e que foi apresentado pelo economista da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, Max Leno de Almeida, revela que, em relação ao ganho financeiro dos processos de negociação, trabalhadores do setor privado obtém reajustes iguais ou acima do INPC, enquanto nas empresas públicas esses valores ficam abaixo do índice.
Um dos objetivos com o manifesto é buscar estratégias capazes de melhorar o diálogo das estatais com o governo federal, tendo em vista as dificuldades encontradas pela categoria nos processos de negociação de acordos coletivos. Na base da Condsef/Fenadsef nesse momento duas categorias de empregados públicos, Ebserh e Conab, estão em processo de negociação de seus acordos coletivos enfrentando dificuldades de diálogo e o retorno necessário da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais).
Outro ponto, destacado na apresentação da assessoria jurídica, está justamente na importância de que as negociações sejam valorizadas. Quando há impasse entre governo e trabalhadores e esse impasse leva a discussões no Tribunal Superior do Trabalho (TST), seja por meio de dissídios ou mediações, sempre há prejuízo no processo.
Nesse sentido, a criação do coletivo é vista como um ponto importante do processo em busca de avanços. “A ideia foi criar uma organicidade maior para solucionar questões ligadas às estatais, uma vez que todas enfrentam problemas comuns”, descatou Pedro Armengol, diretor da CUT e da Condsef/Fenadsef. A primeira reunião do grupo acontece já no próximo dia 12 de dezembro.
Para o diretor da Condsef/Fenadsef e representante dos empregados públicos da Conab, Fernando Pivetta, o encontro é um primeiro passo para a organização da unidade dos trabalhadores de empresas públicas e estatais. “Foi primordial para entender as dificuldades dos empregados públicos, em cada empresa, elencar as pontos comuns que podem balizar a sua luta, objetivando destravar as negociações nos Acordos Coletivos junto à Sest e MGI”, pontuou. Nesse cenário, reforça Pivetta, estão também as demandas relacionadas aos Planos de Saúde e as Melhorias nos Planos de Cargos Carreiras e Salário.
Pivetta reforça ainda que os empregados públicos devem fazer o enfrentamento aos cortes nos gastos, que beneficiam o mercado com as privatizações e terceirizações. Para ele, o caminho deve ser o de fortalecer as empresas e órgãos públicos, com concursos em todos os níveis, com contingente capaz de promover as políticas públicas necessárias.
Unidade é essencial
A deputada Erika Kokay, que participou da atividade, levou apoio à iniciativa saudando a realização do evento. Kokay ressaltou que a unidade é essencial para a defesa das empresas públicas e dos direitos dos seus trabalhadores, para garantir políticas públicas e construir a soberania do país e da população. Para a deputada, isso tudo é primordial também no combate à extrema direita golpista e criminosa, responsável por programar um golpe fracassado, que envolveu as Forças Armadas e previa, inclusive, o assassinato do Presidente eleito, seu vice e até um ministro do STF.
Além dos empregados e empregadas da Ebserh e Conab, na base da Condsef/Fenadsef há também representação de trabalhadores de outras empresas públicas importantes para a sociedade como CeasaMinas, Imbel e outras, incluindo a Hemobras, representada pelo Sindsep-PE, também filiado à Condsef/Fenadsef.
Condsef/Fenadsef