Com maioria dos votos ‘sim’, nenhuma ‘contra’ e apenas uma ‘abstenção’, os servidores do Incra no Amazonas aprovaram, na manhã desta segunda-feira (19), a proposta do governo federal que reajusta, em 23.8%, os vencimentos básicos da categoria. O aumento beneficiará tanto os trabalhadores ativos quanto aposentados e pensionistas, com impactos previstos para os anos de 2025 e 2026.
A votação ocorreu durante assembleia promovida pelo Sindsep-AM, no auditória da autarquia, e contou com a participação do secretário de movimentos sociais do sindicato, Edvaldo Marinho, do secretário geral, Walter Matos, da secretária de assuntos jurídicos, Margareth Buzaglo, e do presidente da Assincra, Marco Aurélio Menezes.
Também esteve presente a advogada Fernanda Sousa, do escritório Gomes e Bicharra, responsável pela assessoria jurídica da entidade. Ela abriu os trabalhos fazendo informes e esclarecimentos sobre as diversas causas que vêm sendo defendidas em prol dos filiados e filiadas, como o 1/3 de férias, abono de permanência, auxílio creche, PIS/PASEP, entre outras.
Em seguida, o secretário Walter passou à leitura do ofício da Condsef/Fenadsef com as considerações sobre a proposta do governo e a secretária Margareth prosseguiu com algumas explicações sobre a tabela e os percentuais específicos por níveis.
Após discutirem os principais pontos da proposta e avaliarem o contexto do que se conseguiu dentro da atual conjuntura política, social e econômica, a categoria reconheceu que houve avanço significativo, mas destacou que ainda há muitas pautas a serem discutidas, especialmente no que se refere à reestruturação da carreira. “Quero agradecer e congratular a todos os colegas pela nossa luta, pois, juntamente com os demais estados que se mobilizaram, a resistência do Amazonas fez a diferença para os avanços, embora a gente saiba que ainda falta muito”, disse Margareth Buzaglo.
Já o presidente da Assincra ressaltou a importância do trabalho feito pelo Sindsep-AM e a Condsef no processo. “É importante ressaltar a diferença que fez essa representatividade do sindicato e da confederação. Com certeza, a mobilização tanto no Amazonas quanto em Brasília foi fundamental para essa campanha”. Ele ressaltou ainda a importância do resgate da Assincra feito com o apoio do sindicato e disse que agora é somar forças para novos avanços.
Vários servidores na assembleia também se manifestaram, a maioria para destacar a importância da união da categoria para novas conquistas.
O secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, fez um apanhado sobre a importância dos avanços conquistados a partir das mobilizações, incluindo todo o corpo dos servidores federais no Amazonas e lembrou de outras importantes bandeiras, como a data-base, Convenção 151, Convenção Coletiva, concurso público etc., e acrescentou que já foi publicada a portaria com as diretrizes para a reestruturação da carreira, e que agora é continuar o processo para conquistar as melhorias alcançadas.
“A mobilização da categoria continua, com foco nas melhorias necessárias para garantir a valorização adequada dos profissionais e o fortalecimento do Incra como instituição estratégica para o desenvolvimento agrário e fundiário do país”, disse.
A reestruturação proposta envolve ajustes importantes, como a criação de uma gratificação de localização para servidores em áreas de difícil fixação de pessoal e a transversalização do plano de carreira, que permite atuação em outros órgãos relacionados à política fundiária.
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Ascom/Sindsep-AM