O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, participou, entre os dias 12 e 15 de junho, do Seminário de Planejamento Estratégico da Condsef/Fenadsef, realizado em Luziânia (GO), com o objetivo de construir as ações para o quadriênio 2024-2028, da gestão eleita em dezembro passado, no último congresso da confederação. O evento contou com toda a direção da Condsef, mais departamentos, e foi essencial para direcionar às entidades de base para os desafios futuros.
“O seminário foi muito importante, porque arma os sindicatos para os desafios que teremos neste ano e nos próximos. Foi um evento grande, com toda a direção da Condsef, mais departamentos. Foram escolhidos cinco temas estratégicos e cada grupo criado discutiu cinco propostas de planejamento à Condsef”, afirmou Walter Matos.
Entre os temas debatidos, estavam a política ‘Toma Lá, Dá Cá’ do Congresso Nacional e a gestão ampla do governo Lula, que une partidos do ‘Centrão’, ora contrários às pautas dos trabalhadores. Também fez parte da discussão a atual conjuntura no setor da cultura, com ausência de servidores nos órgãos e abandono de concursos por falta de salários atrativos.
“O que a gente espera é que o governo cumpra, até o final de julho, a implantação de todas as mesas setoriais provisórias. Dentre esses espaços de negociação, devem estar a mesa da cultura e a mesa dos companheiros da Suframa”, pontuou o secretário-geral.
Ainda no seminário, foram discutidas a organização dos sindicatos gerais e a possível fusão desses sindicatos, algo que será conversado com outras entidades em Manaus. O ponto central do evento foi a continuidade do debate sobre negociação coletiva e data-base no serviço público, além da ratificação das convenções 151 e 190 da Organização Internacional do Trabalho, que tratam da organização sindical e da proteção contra a violência no ambiente de trabalho, especialmente contra a mulher.
Durante as análises de conjuntura internacional, os trabalhadores não deixaram de citar a guerra na Ucrânia, que já se arrasta por dois anos, e a ofensiva israelense ao povo palestino, em Gaza, que já matou mais de 36 mil pessoas, segundo autoridades de saúde palestinas.
Proposta do governo
Paralelamente ao seminário, a Condsef enviou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a aprovação, com ressalvas, da proposta do governo para servidores do PGPE, PST e planos correlatos. Trabalhadores avaliaram as cláusulas em assembleias realizadas em todo o país, incluindo no Amazonas, com a coordenação do Sindsep-AM. A proposta prevê reajustes nas remunerações dos setores que representam a maioria do Executivo Federal, com aumentos de 9% em janeiro de 2025 e 5% em maio de 2026. Estão incluídos nesta categoria, por exemplo, os servidores da Suframa.
Para os níveis superior e intermediário, também estão previstos aumentos nos steps de progressão e promoção funcional em 2025 e 2026. Para o Nível Superior (NS), os aumentos nos padrões serão de 2,8% para 3% e nas classes de 3% para 4%. Para o Nível Intermediário (NI), os aumentos nos padrões serão de 1% para 1,25% e nas classes de 1,5% para 2%.
Walter Matos informou que a Condsef já assinou a proposta, mas destacou que ainda há muito trabalho a ser feito. “O governo mantém a elitização no serviço público, porque aqueles que ganham mais, recebem um reajuste melhor. A Condsef assinou a proposta do PGPE e PST, e estamos discutindo que o reajuste anunciado para maio, de 5%, seja para abril. Vamos encampar essa luta”, pontuou.
Adicionalmente, dois adendos aprovados pela base da Condsef foram apresentados ao governo. O primeiro exige o compromisso do governo em estender, nas mesmas datas e valores percentuais, qualquer avanço nas negociações em curso com a educação (TAE´s) ao PGPE, PST e planos correlatos. O segundo adendo demanda que, até agosto de 2024, o governo abra uma mesa específica com a Condsef/Fenadsef para discutir a valorização das carreiras do PGPE, PST e planos correlatos, visando um plano de recuperação salarial, correção de distorções e reestruturação das carreiras.
Ascom/Sindsep-AM