O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM) participou nesta terça-feira (11), da primeira reunião da Mesa Setorial Permanente de Ciência & Tecnologia, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação em Brasília (DF). O espaço foi criado para permitir a discussão entre representantes das carreiras de C&T e da gestão do Ministério a respeito das políticas que envolvam os interesses das Unidades de Pesquisa, suas servidoras e servidores.
Pelo Sindsep-AM, esteve presente na reunião o secretário de Comunicação, Jorge Lobato, que também é servidor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e membro do Fórum Nacional das Entidades Sindicais de C&T.
“Foi um encontro bem significativo, com proposituras bem eficazes. A partir de agora, a gente vai estabelecer um cronograma para que as reuniões ocorram a cada 30 dias, aqui em Brasília, para tratar das pautas específicas dos trabalhadores e trabalhadoras das carreiras de ciência e tecnologia”, disse Lobato.
Estiveram presentes na reunião o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Anderson Lozi da Rocha; a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Andréa Ribeiro; e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT); da Associação dos Servidores do CNPq (Ascon-RJ) e de outras entidades do setor.
“As duas principais pautas tratadas foram a tentativa de extinção do Programa de Capacitação Institucional/PCI por parte de setores do Ministério e a necessidade de realização de concurso para todos os níveis”, explicou o dirigente da Ascon-RJ, José Benito.
O PCI é um Programa patrocinado pelo MCTI e operacionalizado pelo CNPq para fomentar a capacitação técnica, científica e de inovação das unidades de pesquisas ligadas ao MCTI. Dentro dos órgãos, os recursos PCI estão alocados nas diversas áreas que podem implementar modalidades de bolsas. O Fórum de C&T não só se posicionou contra a extinção do programa, desejada pela Secretaria Executiva do Ministério , como reforçou junto aos representantes do governo a necessidade do fortalecimento do mesmo, pauta central na luta das instituições sindicais. “Dissemos que se o programa for encerrado, a ministra da Ciência estará fechando o caixão das unidades de pesquisa”, criticou Benito.
Concursos
O governo informou que já estão em fase de aprovação os concursos para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Museu Emílio Goeldi e Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP). Esses certames já estavam previstos para 2023 e as entidades de C&T cobram a sua realização o mais rápido possível como parte da reestruturação desses órgãos.
“Por fim, tratamos de apresentar a nossa pauta de maneira mais ampla, o que envolve, por exemplo, a participação de servidores em comitês de busca e no Conselho de C&T, recursos para as unidades de pesquisa e criação de um Conselho de Dirigentes das unidades de pesquisa com representação de servidores”, informou o dirigente da Ascon-RJ.
Cancelada
Jorge Lobato também iria participar, hoje (12), da 3ª reunião da Mesa Específica Temporária, no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), para tratar da campanha salarial de servidores do setor de C&T, visando um debate com informações que posteriormente seriam levadas à Mesa Nacional de Negociação (MNN), mas a mesma foi cancelada.
De acordo com comunicado repassado aos membros do Fórum de C&T, ainda não há uma nova data prevista para a reunião, mas tão logo seja definhada, a informação será repassada a todos.
Ascom/ Sindsep-AM