Diretores do Sindsep-AM estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (29), com servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Manaus, para discutir as dificuldades e reivindicações da categoria em meio à campanha salarial nacional do Executivo federal.
A assembleia extraordinária foi presidida pelo secretário geral do sindicato, Walter Matos, e contou também com a presença dos secretários Margareth Buzaglo (assuntos jurídicos) e Edivaldo Machado Marinho (cultura e movimentos sindicais). Pelo Iphan, estiveram presencialmente na mesa Carluzi Santos Silva, Taise Costa, Mauro Dourado, Marco Tulio Alves, e de forma virtual Adriana Matos e Shirley Feitoza.
Questões específicas
Os servidores relataram uma série de problemas, começando pela grave desvalorização da carreira. Eles destacaram a falta de apoio do presidente nacional do órgão e a ausência da Ministra da Cultura nas negociações salariais que começaram no ano passado. Desvalorização essa apontada como um dos principais fatores que resultaram na falta de interesse dos aprovados no concurso de 2018 em tomar posse nos cargos disponíveis.
“É urgente ajustar a valorização profissional dos servidores da culta, pois estamos entre as piores categorias em termos de remuneração. Além de não termos plano de carreiras, os vencimentos estão extremamente defasados em relação a outras dentro do poder Executivo”, comentou o antropólogo Mauro Dourado.
Também houve denúncia sobre a insuficiência de equipamentos de segurança do trabalho no Iphan, especialmente para aqueles que realizam atividades externas em situações de insalubridade e penosidade. A falta de suporte para emissão da anotação de responsabilidade técnica (ART), que atualmente é custeada pelos próprios servidores, foi uma preocupação levantada. A ideia é que esses custos sejam assumidos pela autarquia e que haja reconhecimento e pagamento pelo governo do piso normativo das profissões regulamentadas.
Outra questão crítica abordada foi a necessidade de orientação jurídica e administrativa para a identificação das atividades em situações de risco laboral. Os servidores requerem um suporte mais robusto do sindicato para garantir que seus direitos sejam respeitados e que suas condições de trabalho sejam melhoradas.
Engajamento
Ainda na assembleia, os servidores do Iphan decidiram se filar ao Sindsep-AM e participar mais ativamente das ações propostas pela entidade na defesa dos direitos dos servidores do Executivo, incluindo a reunião do Conselho Deliberativo Estatutário (CDE), em 31 de maio, o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 05 de junho, e a plenária do setor da Cultura, em 12 de junho. Para representar os servidores nesses eventos, foram escolhidos Mauro Augusto Dourado Menezes e Marco Túlio Alves Amorim do Amaral.
“São muitos problemas no Iphan, mas estamos comprometidos em encampar a luta desses servidores, tanto no âmbito da campanha salarial nacional como nas suas questões específicas”, disse Walter Matos. O secretário também apresentou na assembleia as pautas e propostas referentes à campanha salarial 2024, destacando a rejeição unânime pelo percentual de 4.5% proposta pelo governo para 2025 e 2026.
A reunião evidenciou a insatisfação dos servidores do Iphan com suas condições de trabalho e a falta de valorização de suas carreiras. As reivindicações refletem uma luta contínua por melhores condições e reconhecimento justo para os profissionais que atuam na preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Ascom/Sindsep-AM