Inicia nesta sexta-feira (3), o 4° Congresso Estadual do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM). A solenidade de abertura será às 18h, na sede do Sindipetro, localizado na Rua Bernardo Ramos, 187, Centro. Com o tema Fortalecer o Sindicato para Conquistar as Reivindicações da Categoria, o evento segue até domingo (5) no mesmo local.
A diretoria da entidade reforça a importância da programação, que reúne uma série de debates a respeito do futuro da luta da categoria, neste momento está mobilizada em prol do reajuste salarial unificado e das chamadas ‘pautas não econômicas’, com ganhos salariais a médio e longo prazo. Durante o Congresso, os delegados e delgadas também elegerão a próxima direção do Sindsep-AM, principal entidade do Amazonas na representação de servidores da gestão federal.
Reajuste
Embora tenham conquistado um reajuste de 9% em 2023, servidores públicos federais ainda amargam quase 40% de defasagem salarial decorrente da corrosão inflacionária. Mesmo assim, o governo e a base não chegaram a um acordo sobre o percentual de um novo reajuste.
Enquanto o governo propôs pagar 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, as entidades apresentaram uma contraproposta (veja ao lado) que foi rejeitada. A próxima reunião da Mesa de Negociação só deve acontecer em junho.
Com a indefinição do cenário, cresce nas entidades a possibilidade de deflagração de greve futura. O tema é uma das pautas a serem tratadas no IV Congresso.
Outras pautas
Consideradas essenciais para o avançar da luta, as pautas não econômicas defendidas pelo Sindsep, Condsef e sindicatos gerais incluem desde a reestruturação dos órgãos federais e realização de concurso até a reestruturação das carreiras do serviço público (PGPE, PST, PECs, Incra, Meio Ambiente, C&T e correlatas).
Outras reivindicações incluem o pedido para que o governo ratifique a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a organização sindical no serviço público, a base para criação de uma Convenção Coletiva e data-base anual para servidores.
Confira todas as reivindicações do Sindsep e base durante o IV Congresso:
- Retorno dos agentes de endemias demitidos no governo José Melo
- 28,86%: pôr na mesa de negociação a situação dos que não receberam via administrativo ou jurídico
- Demandar ao Ministério dos Povos Indígenas uma sede da Funai no Amazonas a partir de dez servidores
- Promover audiência na Assembleia Legislativa do Amazonas para debater lixões e reestruturação da Funasa
- Atuar por reunião da Condsef com os presidentes do Senado e da Câmara Federal
- Discutir com parlamentares do Amazonas a situação dos intoxicados por DDT
- Pedir apoio de parlamentares do Amazonas na luta por um auxílio-saúde de um salário mínimo para aposentados e pensionistas
- Criação de um fundo financeiro do sindicato para auxiliar pessoas vulneráveis na saúde
- Firmar convênio com drogarias, escolas de idiomas e academias
- Organizar debate sobre a PEC 101, que garante plano de saúde a intoxicados pelo DDT
- Reestruturação do PGPE, PSTA e PECs
Ascom/Sindsep-AM