Na manhã desta quarta-feira (20), o Sindsep-AM reuniu servidores do Ministério da Saúde em Manaus para assembleia sobre a campanha salarial 2024 e outros temas de interesse da categoria. O encontro também serviu como chamamento para um ato nacional em favor da Funasa e pelos Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Planos Especiais de Carreira (PECs) e de Previdência, Saúde e Trabalho (PST).
“A assembleia foi muito positiva. Levamos para a base todas essas discussões que estão ocorrendo em nível nacional e que temos compartilhado em assembleias que realizamos em outros órgãos. Um dos destaques da reunião de hoje é que realizamos novas filiações, o que é sempre positivo”, afirma o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos.
A principal pauta continua sendo a campanha salarial para 2024. Segundo a Condsef, a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) terminou sem avanços. O governo rejeitou a contraproposta apresentada pela categoria, que previa reajuste entre 22,71% e 34,32%, para dois blocos de servidores, divididos entre 2024, 2025 e 2026 (entenda aqui). A próxima reunião com a bancada sindical deve acontecer apenas no fim deste semestre. Até lá, tem crescido a possibilidade de greve nacional.
A assembleia do Sindsep-AM também tratou das chamadas ‘pautas não econômicas’ que, embora não reflitam aumento salarial direto para servidores, se referem a garantias que podem dar mais estabilidade para o trabalho e a luta pela garantia de direitos.
Uma delas é a campanha para que o governo brasileiro ratifique a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT, que garante aos sindicatos a organização em favor dos trabalhadores. O Sindsep-AM e outras entidades defendem ainda que seja estabelecida uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para servidores públicos federais.
Neste contexto, Walter Matos ressaltou na assembleia que a mobilização de servidores precisa continuar. No próximo dia 3 de abril, o Sindsep-AM se unirá ao ato nacional pela Funasa, PGPE, PEC e PST. Em Manaus, a concentração será em frente à Funasa. No dia 24 de abril, haverá ainda a Marcha a Brasília de Servidores Federais e, em 22 de maio, a Marcha da Classe Trabalhadora. Nos dois casos, quem não estiver em Brasília, pode participar pela internet com ativismo digital (postagens de apoio).
Outros temas
No encontro desta quarta, o secretário-geral lembrou ainda que a justiça brasileira já reconhece o direito de sindicatos cobrarem a chamada ‘taxa de não sindicalização’ um valor a ser pago por trabalhadores não filiados que usufruem de garantias conquistadas pelas entidades. Apesar disso, Walter diz se colocar contra. “Acredito na autonomia dos próprios servidores de entenderem a luta e optarem por financiar seu próprio sindicato”.
Ainda na assembleia, a base elegeu os delegados que representarão o Ministério da Saúde no 4º Congresso do Sindsep-AM, que será realizado em maio. Os nomes escolhidos são: Raimundo Queiroz Coelho; Vicente Menezes Nunes; Waldik Lima; José Francisco Duarte de Souza; Raimundo da Silva Mendonça; Paulo Sergio Ferreira da Silva.
Ascom/Sindsep-AM