Para tentar destravar o processo de diálogo junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e buscar avanços nas negociações, Condsef/Fenadsef e Ascema Nacional, entidades representativas dos servidores da Área Ambiental, buscam o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. As entidades querem uma reunião com a ministra para tentar destravar as negociações da mesa setorial. Em todo o Brasil, os servidores estão mobilizados e promovendo ações permanentes chamando atenção para a necessidade de valorização e reestruturação da carreira ambiental. “Não tem floresta, não tem cerrado, sem servidor ambiental valorizado”, essa frase tem embalado as atividades promovidas pela categoria.
Essa semana, Condsef/Fenadsef e Ascema Nacional enviaram ofício conjunto ao MGI com a resposta dos servidores do Meio Ambiente que, por maioria, em assembleias em todo o Brasil, rejeitaram a contraproposta apresentada à categoria. “A nova contraproposta do governo não atende minimamente aos pontos prioritários das demandas dos servidores da CEMA e do PECMA”, diz o documento.
A margem de negociação com o MGI é considerada pequena, por isso, as entidades buscam o apoio da ministra da pasta com a expectativa de que os diálogos avancem, pois nem o mínimo das reivindicações têm sido atendidas. As entidades reforçam que a contraproposta apresentada pelo MGI aumenta a disparidade salarial entre os cargos de nível superior, técnico e auxiliar, não atende à parametrização da carreira do meio ambiente com a Agência Nacional de Águas (ANA) e ignora a necessidade de gratificações para a fixação de pessoal em áreas precárias e para compensar os riscos enfrentados em atividades laborais.
Mobilização seguirá crescente
Na última reunião com as entidades, o MGI reforçou o argumento recorrente de entraves orçamentários, mas servidores contra-argumentam já que há recursos disponíveis, inclusive em caixa, que poderiam ser usados para reestruturação da carreira, sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesse cenário, a luta em defesa dos interesses dos servidores do Meio Ambiente e a busca por soluções que atendam às legítimas demandas da categoria vão continuar. Enquanto as necessidades dos servidores não são atendidas, a mobilização pela reestruturação da carreira ambiental deve seguir crescente em todo o Brasil.
Condsef/Fenadsef e Ascema Nacional