Servidoras e servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) rejeitaram, por unanimidade, a proposta do governo Lula para a reestruturação das carreiras do meio ambiente. Em assembleia, também criaram duas comissões: uma de mobilização e outra para eleição da Ascema no estado. Além disso, elegeram delegados para o IV Congresso do Sindsep-AM.
A decisão da base de rejeitar a proposta do governo será encaminhada à Condsef e à Ascema Nacional que, juntas, estão em negociação com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A assembleia da categoria foi realizada pelo Sindsep-AM na manhã desta quinta-feira (29), na sala de vídeo do Ibama em Manaus, e iniciou com a leitura de um relatório apresentado pela Ascema a respeito do andamento das negociações, com orientações sobre a necessária permanência da mobilização.
Após tirarem dúvidas com a diretoria do sindicato e debaterem a proposta do governo, as trabalhadoras e trabalhadores decidiram rejeitar o que foi proposto, por considerar que não atende às reivindicações da categoria. Não houve votos contrários ou abstenções.
Os servidores do meio ambiente pedem a permanência das gratificações de Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM), de Qualificação (GQ) e de Risco. Além disso, requerem o mínimo de 70% de remuneração do Nível Intermediário (NI) em comparação ao Nível Superior (NS). Por fim, a parametrização com a tabela salarial da Agência Nacional de Águas (ANA).
A avaliação das entidades é que a proposta apresentada pelo governo atende à permanência da GDAEM e da GQ, mas prejudica ao não considerar os pedidos para reduzir a defasagem salarial entre profissionais de nível intermediário e superior, além de não alcançar a parametrização com a tabela salarial da ANA.
“Levaremos essa posição da base do Ibama e do ICMBio para a Condsef e Ascema, que vão apresentar ao governo. Além disso, vamos continuar acompanhando e fornecendo suporte a essa mobilização, porque tem potencial para crescer ainda mais”, disse o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, que coordenou a assembleia. Além dele, participaram os diretores Gleig de Sá (Formação Política e Sindical), Edivaldo Machado (Relações Intersindicais) e Margareth Buzaglo (Comunicação).
Greve
Com a rejeição da proposta e entendendo que há, inclusive, possibilidade de greve futura, a assembleia votou por criar uma Comissão de Mobilização para as servidoras e servidores do meio ambiente no Amazonas. A base elegeu os seguintes nomes para compor o grupo: Biane Silva Pontes; Leila de Sena Blos; Jefte Farias e Erland Assunção.
Presente na assembleia, a assessora jurídica do Sindsep-AM, Auxiliadora Bicharra, tirou dúvidas da base a respeito dos trâmites de uma greve e a maneira como os sindicatos atuam para impedir prejuízos aos trabalhadores. Ela esclareceu, por exemplo, que servidores em estágio probatório, o caso de parte da categoria do Ibama, têm direito de fazer greve. Além disso, que desconhece histórico de demissões neste contexto, considerando que as cortes superiores reconhecem esse direito.
Outro ponto que recebeu destaque é o fato de a greve necessitar, enquanto pré-requisito, que haja negociação exaustiva com o governo. É a etapa em que a categoria se encontra agora, e que não pode ser desconsiderada.
Eleições
Ainda na assembleia, a base elegeu três nomes para participação do IV Congresso do Sindsep-AM, nos dias 3, 4 e 5 de maio. São eles: Raimundo DJarciro Gomes, Erland Assunção e Walmir Alves. Para participar do evento como delegado, posição que dá direito a voto nas decisões, é necessário que o trabalhador seja sindicalizado.
Por fim, a categoria elegeu três nomes para composição da Comissão Eleitoral que irá guiar o processo de escolha da nova diretoria da Ascema Amazonas. A associação passa por um momento de desmobilização, mas está sendo resgatada com a força da base e o apoio do Sindsep-AM. Os nomes que irão compor a comissão são: Biane Silva Pontes; Sérgio Sá e Erland Assunção.
Ascom/Sindsep-AM