Trabalhadoras e trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Amazonas aprovaram, nesta terça-feira (19), por unanimidade, a proposta da Conab para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com vigência para 2023/2024. Por orientação das entidades nacionais (Asnab, Fenadsef e Fisenge), estão sendo realizadas assembleias com empregados da empresa em todo o país. A assembleia em Manaus foi organizada pelo Sindsep-AM, representado pelo secretário-geral, Walter Matos, e o secretário de finanças, Menandro Sodré, acompanhados pelo diretor da Asnab, Francisco Ferreira. Compuseram ainda a mesa Glória da Cruz e Ariana Libório, ambas da Conab.
Dentre as cláusulas em destaque estão o reajuste de 3,65%, garantido no ACT, e que se soma aos 18,42% já vigentes desde o primeiro semestre deste ano, e o aumento de 25% nos auxílios para alimentação e creche. Há, ainda, uma série de alterações consideradas positivas nas cláusulas não econômicas.
“Essa assembleia é um momento muito importante para todos nós que somos da Conab, porque são ganhos que obtivemos com esse acordo, é uma vitória. Ficamos felizes e esperamos que os próximos ACTs nos tragam ainda mais conquistas. Deste atual, eu destaco o reajuste de 3,65%, que já se soma ao que conquistamos no início do ano”, afirma o técnico financeiro da Conab, Francisco Grana.
Considerada bastante participativa, a assembleia contou com a presença de mais de 30 trabalhadores da Conab, que questionaram pontos, propuseram alterações e comemoraram vitórias já inseridas no texto após debates realizados anteriormente. Ao final, o ACT foi aprovado com o ‘sim’ de todas e todos os presentes, levando duas emendas, uma aditiva e outra supressiva.
Ajuda do sindicato
“Depois que o sindicato voltou a atuar em parceria com a Asnab, tivemos grandes ganhos. Nós, sozinhos, não temos força. Vemos que o governo vem anunciando 0% de reajuste para 2024. É difícil a conquista? É, mas vejo que foi boa para todos nós, porque passamos cinco anos sem reajustes e não tínhamos esperança, mas saiu. Agora podemos dizer que, em menos de um ano, aprovamos esse ACT. É uma luta do sindicato, da confederação, e que hoje precisamos ter mais base da Conab para que tenhamos fôlego e presença para lutar pelos nossos ideais”, diz a assistente financeira da Conab, Glória da Cruz. Ela foi a delegada escolhida pela base da Conab para representar os trabalhadores no XIV Congresso da Condsef/Fenadsef, realizado no último fim de semana.
Outra cláusula comemorada por trabalhadores é a que reduz para 6h a jornada de trabalho de mulheres que tenham filhos com até dois anos e para trabalhadores, independente do gênero, que tenham dependentes com necessidades especiais, decorrentes de deficiências que comprometam consideravelmente os desenvolvimentos das Atividades da Vida Diária (AVD). Um deles é o Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Para o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, a assembleia desta terça-feira demonstra a importância de trabalhadores do serviço público, sejam do Executivo municipal, estadual, federal ou de empresas públicas, terem acordos e convenções coletivas que lhe assegurem direitos específicos.
“Tenho pontuado às trabalhadoras e trabalhadores a importância de se ter convenção coletiva. Se você observar, os empregados da Conab ficaram seis anos sendo massacrados, mas, em abril de 2023, nós aprovamos 18,42% que vieram de ampla discussão, de um processo de luta. A importância disso é reforçar a essencialidade de os empregados, de modo geral, não só da Conab, estarem filiados ao sindicato e de terem uma convenção coletiva. É o que estamos defendendo para o serviço público e já está praticamente confirmado que em 2024 vamos inaugurar convenção para as três esferas do Executivo”, pontua Walter Matos.
Ascom/Sindsep-AM