A secretária de comunicação do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo, esteve presente na mesa setorial de negociação que aborda a reestruturação das carreiras do Incra, MDA e Mapa. O grupo se reuniu no último dia 30 de outubro, em Brasília (DF), para tratar da continuidade da luta das servidoras e servidores por melhores salários e estrutura dentro dos órgãos públicos. O governo recebeu a proposta e deve marcar uma nova reunião para apresentar a resposta e continuar a negociação.
Do lado dos trabalhadores, estiveram presentes também representantes da Condsef/Fenadsef, seus delegados do Sintsef-Ceará, Sindsep-Distrito Federal, Sindiserf-Rio Grande do Sul, Sindsep-Rondônia, Sintrafesc-Santa Catarina e Cnasi. Já o governo foi representado pelos secretários José Lopes Feijó (Relação de Trabalho) e José Celso Cardoso Júnior (Gestão de Pessoas).
Durante a reunião, os trabalhadores apresentaram ao governo uma proposta de reestruturação oriunda de um Grupo de Trabalho (GT), criado em 2016, que contou com a participação de servidores e da direção do Incra, à época.
“Visa-se, na reestruturação de carreiras dos servidores agrários, a manutenção de uma inteligência de estado no serviço público em obediência à Lei já existente, a Lei n.º 11.090/2005 [que dispõe sobre a carreira do Incra], objeto de uma luta histórica dos servidores públicos do órgão, abrangendo os níveis superior, intermediário e auxiliar”, disse a secretária, que é analista em reforma de desenvolvimento agrário no Incra.
“Não modificamos as nossas reivindicações ao bel-prazer de governos e mantivemos as nossas atribuições e cargos, dispondo-nos às sugestões e avaliações do Ministério da Gestão e Inovação para implementação da transversalidade para estruturação de carreiras por similaridade para ativos e aposentados, buscando a valorização dos servidores, pois atendemos o Estado em cumprimento da função social da terra para o nosso público de agricultores familiares, proprietários rurais, ocupantes de terras públicas e quilombolas”, concluiu Margareth.
A proposta de reestruturação de carreiras, construída desde 2017, prevê criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais com qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade (GL), a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e faixa de fronteira (veja proposta ao final).
A secretária Margareth Buzaglo ressaltou que o Sindsep-AM tem encampado a luta de servidores do desenvolvimento agrário desde a fundação do sindicato. “Como membro do Departamento da Reforma Agrária da Condsef, onde estão outros servidores do Incra, do MAPA e da CEPLAC, e como servidora do Incra, participei na base, em 2017, da proposta atual de reestruturação da carreira. Por isso, pela Condsef, tive assento à Mesa de Negociação Específica e Temporária de Negociação do Ministério da Gestão e Inovação, cuja reunião foi realizada no dia 30”, destaca.
Em resposta, o secretário Feijó recepcionou a proposta do Incra e do MAPA, posicionou-se contrário à PEC 32, tratou da questão orçamentária e também da aprovação da Reforma Tributária e comprometeu-se a marcar nova reunião para continuação das negociações.
Ascom/ Sindsep-AM