A redução progressiva de servidores efetivos, provocada pela escolha por carreiras mais atraentes, aposentadorias e defasagem de concursos de nível superior, criou uma situação inédita nos órgãos ligados ao meio ambiente, com reflexo negativo no licenciamento e na proteção ambiental.
Dados levantados pelo Instituto Republica.org revelam que, entre 2015 e 2022, houve decréscimo ininterrupto do número de efetivos, enquanto o contingente de temporários, que cumprem variadas atividades de campo, teve crescimento significativo.
Em 2015, Ibama, ICMBio e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro tinham juntos mais de 6,1 mil vínculos permanentes em seus quadros. Em 2022, eram menos de 4 mil.
A folha de julho de 2023 revela a retomada da curva ascendente, com 4,7 mil servidores espalhados pelo Brasil. A área ambiental federal tinha, em julho, 48,5% de cargos vagos.
No caso do Ibama, entre 2003 e 2023, 827 servidores foram desligados dos mais diferentes cargos. Desse total, 40,1% trocaram o meio ambiente por outro concurso com remuneração mais alta. A maioria atuava como analista ambiental.
Esse quadro, segundo relato de um dirigente do Ibama, tem impacto crítico, “com alta gravidade”, em algumas superintendências, como as de Mato Grosso e Rondônia. Há ainda problemas de gestão de pessoas em Amazonas e Pará.
A retomada da dinâmica de fiscalização para coibir crimes ambientais, incorporada a partir de janeiro, e o PAC 3, lançado neste mês, criam desafios adicionais para o licenciamento e nas ações de combate aos ilícitos.
Técnicos do Ibama relatam que o aumento do número de multas abre uma nova frente de trabalho especializado, que migra da atuação em campo para as áreas de instrução e julgamento.
Em relação ao ICMBio, há um gargalo no gerenciamento dos agentes temporários ambientais, que hoje são mais que o dobro do número de servidores efetivos no órgão. Dados obtidos pela newsletter Por Dentro da Máquina mostram que, na última sexta-feira, havia 3.130 temporários no ICMBio contra 1.448 efetivos, dos quais 949 são analistas ambientais.
Os agentes temporários são classificados como uma importante força de trabalho, porém há pelo menos dois problemas ligados à sua atuação: a cada três anos, esse grupo precisa cumprir dois anos de quarentena; e, em alguns casos, eles acabam exercendo, irregularmente, ações típicas de servidores concursados, como trabalhos de georreferenciamento e monitoramento ambiental.
“Temos cerca de 3.400 processos de licenciamento ambiental para 200 servidores. Estamos em um processo para dar conta. Para ter agilidade, sem perder a qualidade.”
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, no detalhamento do PAC 3
Ginástica com os números e expectativa para o concurso
Nesse cenário, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama buscam alternativas para dar conta do recado. O primeiro anúncio só deve ter impacto no médio e longo prazos. Quase 3.200 cargos vagos (ICMBio, Ibama e MMA), a maioria de nível médio, serão transformados em 1.787 vagas de nível superior, especialmente de analistas. Porém, ainda será preciso destinar recursos no Orçamento para ocupar essas posições. Em julho havia um total de 4.469 cargos cargos vagos nos órgãos.
Em outra frente, no último dia 15 de agosto, o Diário Oficial da União publicou decreto que permite a nomeação de 257 candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso que ocorreu em janeiro de 2022 para técnico ambiental, analista ambiental e analista administrativo. Com a ocupação dessas vagas, fica aberto o caminho para a convocação de um novo concurso.
Sobre o novo concurso, a ministra Marina Silva solicitou 2.408 vagas ao Ministério da Gestão e da Inovação. O Ministério ainda não deu resposta.
Nos bastidores, porém, há expectativa de que apenas parte do pleito seja atendida. Técnicos que acompanham o caso de perto acreditam que cerca de mil novos cargos podem ser criados em breve.
Jota