O Sindsep-AM convoca toda a base a se unir ao ato que será realizado na próxima segunda-feira (5), data em que completa um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em Atalaia do Norte (AM). Marcada para ocorrer em frente à sede da Funai, em Manaus, a manifestação vai pedir justiça para o caso, denunciar a impunidade no assassinato de Maxciel Pereira, outro servidor da Funai, exigir o remonte do órgão indigenista e o fim do marco temporal.
O protesto está marcado para às 8h e deve seguir até às 11h. Devem integrar o movimento servidores da Funai e de outros órgãos federais, além de lideranças indígenas locais. O ato irá contar com um carro de som e faixas com as principais bandeiras de luta da ação.
“Retornamos agora de viagens ao interior, e em Atalaia do Norte e Tabatinga nós percebemos que as servidoras e servidores têm muita dúvida sobre se a justiça será feita nos casos do Bruno, Dom e Maxciel. Eles continuam reclamando de falta de segurança e zero infraestrutura para o trabalho”, comenta o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos.
No dia 5 de junho de 2022, o servidor da Funai Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos dentro da terra indígena Vale do Javari, no Amazonas – a segunda maior do país. Atualmente, o caso está em andamento na Justiça Federal, com réus confessos pelo crime. Já o caso Maxciel Pereira, morto em 2019, em Tabatinga, segue sem solução até o momento. A suspeita é que tenha sido em razão do seu trabalho na Funai.
Já o marco temporal, outra pauta do protesto, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana por meio do Projeto de Lei 490/2007. A teoria diz que os indígenas só terão direito a uma terra se provarem que estavam no local no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. O critério é rechaçado por indígenas, que ressaltam o fato de diferentes povos terem sido expulsos de seus territórios e estarem em plena retomada dessas áreas.
Super agenda
O ato do dia 5 é a continuação de uma agenda que iniciou no mês passado. Em maio, o sindicato alcançou cerca de 130 servidoras e servidores em uma super agenda que incluiu idas para Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença e Tefé. O foco foi em trabalhadores da Funai e do Ministério da Saúde (MS), na esteira das recentes discussões nacionais a respeito das políticas indigenistas.
“Uma das grandes demandas é a criação do plano de carreiras da Funai. Sobre isso, a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, já se reuniu nesta semana com a ministra da Gestão e Integração, Esther Dweck, e foi dito que o plano deve sair em janeiro”, explica Walter Matos.
Durante os encontros, a categoria também ressaltou a necessidade de concurso para renovação dos quadros, recomposição orçamentária e reforma das estruturas físicas das instalações da Funai. De acordo com o secretário-geral do Sindsep-AM, Tabatinga foi um dos casos que chamaram mais atenção.
“As pessoas precisam ver como estão as condições lá. O prédio não tem cara de repartição pública. Os servidores estão ali muito mais por uma questão moral, porque não há condição de trabalho”, disse.
Segundo Matos, o sindicato irá preparar um manifesto que unirá todas as demandas apresentadas pelas servidoras e servidores da Funai e Ministério da Saúde. O documento será entregue a parlamentares do Amazonas no Congresso Nacional, para que conheçam a realidade e tomem as providências necessárias.