Na busca pelo fortalecimento da luta da categoria, o Sindsep-AM realizou assembleias com servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Tabatinga (AM) e do Ministério da Saúde (MS) em Benjamin Constant (AM). Além dos encontros, realizados na quinta e na sexta-feira (19), o secretário-geral do sindicato, Walter Matos, visitou as instalações dos órgãos.
Em Tabatinga, município conhecido pelas violências contra a população indígena e servidores da Funai, o sindicato promoveu discussões a respeito da valorização dos trabalhadores e da importância do fortalecimento da entidade de classe.
“O debate foi muito bom. Reunimos 22 pessoas na assembleia. Discutimos uma série de temas das servidoras e servidores da Funai, dentre eles, o plano de carreiras do órgão e a necessidade de termos convenção coletiva, porque trabalhadores que possuem convenção têm resultados melhores em salários e auxílios”, afirmou Walter Matos.
Além da sede da Funai em Tabatinga, o secretário-geral, acompanhado da assistente jurídica Marcela Costa, visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), ligado ao Ministério da Saúde.
A agenda foi importante para alcançar o maior número de trabalhadores, considerando que parte deles, os servidores indígenas, não puderam comparecer à assembleia, porque estavam nas aldeias. “Eles costumam vir à sede do município do dia 1º ao dia 5 e depois voltam”, disse Matos.
Outro tema abordado no encontro foi a necessidade de sindicalização para fortalecimento da luta. “Houve uma intervenção na assembleia da companheira Adelma, que se filiou e defendeu o sindicato publicamente”, ressalta Matos.
]O Sindsep-AM aproveitou o encontro para convocar a base a realizar uma ação conjunta no próximo dia 5 de junho, data que marca um ano do assassinato do servidor da Funai, Bruno Pereira, e do jornalista Dom Phillips. Ambos foram mortos em Atalaia do Norte (AM), por pescadores ilegais.
“No dia 5 nós vamos fazer uma ação na frente da Funai, em Manaus. Vamos levar carro de som e lembrar que completa um ano do assassinato do companheiro Bruno. Vamos lembrar também o caso do Maxciel, servidor da Funai que foi assassinado aqui em Tabatinga, em 2019, e até hoje o caso segue sem solução”, comenta ele.
Já nesta sexta-feira, a assembleia foi em Benjamin Constant, em continuidade à agenda do Sindsep-AM pelo interior. O encontro reuniu servidores do Ministério da Saúde e serviu como palco de discussão de temas ligados à categoria.
“A assembleia de Benjamin Constant foi excelente. Discutimos diretrizes de plano de carreira, database, convenção coletiva e filiações. Estamos sindicalizando novamente as companheiras e companheiros, eles estão voltando para o sindicato. Discutimos a taxa assistencial sindical, que pode vir, mas que nós não queremos isso e sim que as trabalhadoras e trabalhadores sustentem o sindicato por consciência da importância dessa entidade, porque nós somos a engrenagem, mas eles fazem parte disso”, afirma o secretário-geral.
Campanha e arcabouço
Em ambos os municípios, além das discussões sobre data-base, o Sindsep-AM convocou os filiados a se unirem na campanha salarial de 2024, que já começou. Neste ano, servidores do poder Executivo receberam um reajuste de 9% na remuneração após intensas negociações com a categoria, mas o percentual ainda não cobre todas as perdas inflacionárias dos últimos anos.
Além disso, entrou na pauta a tentativa do governo federal de aprovar o arcabouço fiscal, novo mecanismo de controle financeiro que substituirá o atual sistema, denominado “teto de gastos”. O texto da nova regra fiscal está na Câmara dos Deputados e tem passado por uma série de alterações consideradas prejudiciais aos servidores, como proibição de concursos e ajustes em caso de queda de receita.
“Quando foi para o Congresso, esse arcabouço já era ruim. Mas o relator colocou tópicos ainda piores, como o fato de no primeiro ano não ter concurso e no segundo não ter mais nem reajuste. É um novo ataque. A dinamite do Paulo Guedes voltou dentro dessa regra fiscal, praticada pelo relator do projeto, Cláudio Cajado (PP-BA)”, comenta Walter.
Nesta segunda-feira, realiza Sindsep-AM assembleia com os servidores da Funai em Atalaia do Norte, no Vale do Javari. As trabalhadoras e trabalhadores poderão tirar dúvidas quanto a processos judiciais e discutir temas abordados em outras assembleias, como o plano de carreira para o órgão e a data-base.
