A omissão e a desfaçatez do governo Bolsonaro vão custar caro nas próximas eleições, opina o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Se ainda existe algum servidor público que concorda com um governo que faz esse tipo de coisa, esse jogo vai virar. Nós vamos fazer o debate dentro do serviço público e com a sociedade para que o desmonte acabe”, avisa Sérgio. O secretário-geral faz referência à entrevista de hoje ao SBT News em que o presidente da república Jair Bolsonaro (PL) informou que “pelo que tudo indica, não teremos reajuste este ano”.
A declaração do presidente é mais um episódio de uma longa série de anúncios sobre a reposição salarial dos servidores públicos federais. As falas de Bolsonaro, bem como de Paulo Guedes e de representantes da base de apoio no Congresso, apontam uma estratégia clara e deliberada de procrastinação e omissão por parte do governo federal, com constantes recuos, propostas sem base legal e conflitos de informação.
Os sinais do Planalto sobre o tema começaram em junho do ano passado, com o anúncio de estudos sobre reposição de 5% a todos os servidores, independentemente da categoria. No fim do ano passado, o presidente insinuou que somente categorias ligadas à segurança pública teriam reposição, o que gerou protestos e levou a um recuo do governo. Em fevereiro deste ano, o presidente voltou a dizer que somente algumas categorias específicas (menos de 3% do funcionalismo) teriam reajuste. Sob novos protestos, o governo avaliou conceder bônus de R$ 400 apenas para servidores ativos da União. Nenhuma das propostas foi objeto de negociação com as entidades sindicais.
Desta vez, além de indicar que possivelmente não haverá reajuste algum, o presidente insinuou que indicará o reajuste na lei orçamentária de 2023. “Isso é conto da carochinha. O governo não pode deixar a reestruração das carreiras e a reposição salarial para o ano que vem, é ilegal”, afirma Sérgio. A lei de responsabilidade fiscal impede que o governo atual deixe dívidas para seus sucessores, bem como coloca o prazo até 30 de junho para que a reposição seja prevista ainda em 2022. Na prática, se não houver a edição de um PLN (Projeto de Lei do Conresso Nacional) ainda este mês, a reposição salarial ficará apenas para 2024.
O descaso do governo federal para com o serviço público vai além da indefinição quanto à reposição das perdas salariais para a inflação. Durante a atual gestão, cerca de 150 mil servidores se aposentaram ou deixaram a carreira, sem que houve novas nomeações. “Não há serviço público que aguente esse desmonte”, afirma Sérgio.
Diante do cenário, o secretário-geral afirma que a categoria estará mobilizada para o “acerto de contas” com o atual mandatário do Palácio Planalto no próximo dia 2 de outubro. “Os integrantes deste governo precisam pagar pelo descaso. Nosso primeiro desafio é tirar esse desgoverno do lugar onde ele nunca deveria ter entrado. A nossa expectativa é de que, no ano quem vem, a gente tenha com quem negociar”, complementa Sérgio.
Condsef/Fenadsef
(Foto: divulgação/Fenadsef)