Na manhã deste 27 de maio, Dia Nacional de Lutas, servidores e empregados públicos realizaram atos por todo o País, em defesa dos serviços públicos, contra o congelamento salarial e pela derrubada do veto presidencial ao PLP 39/2020. A matéria, que trata do auxílio financeiro a Estados e Municípios, foi instrumentalizada pelo ministro da Economia Paulo Guedes para realizar parte da Reforma Administrativa que o governo anuncia há meses, proibindo desde já reajuste dos vencimentos dos trabalhadores da administração pública.
Em Brasília, a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF protestaram em frente à sede da Ebserh, onde entregaram carta de repúdio à empresa e abaixo-assinado com mais de 8 mil assinaturas. Também participaram Sindprev e Fenasps. O documento condena a redução salarial de parte dos trabalhadores da Saúde, implantada após alteração do cálculo do adicional de insalubridade que os empregados recebem. Em alguns casos, o corte chega a 27%.
Heróis
Os empregados da empresa, que atuam na linha de frente do combate à pandemia, muitos separados da família para evitar contaminação, denunciam que, apesar do momento de intensa dedicação dos trabalhadores que honram suas obrigações diuturnamente, a empresa tem como objetivo desvalorizar ainda mais a categoria, retirando cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho e reduzindo ainda mais os vencimentos.
“Muitos destes [empregados públicos] trabalham na linha de frente, participam de intubações, cirurgias gerais, reabilitação, enfim, fazem o trabalho da melhor forma e se arriscando diariamente”, afirma a carta de repúdio. A desvalorização destes profissionais reflete a negligência do governo com a população brasileira usuária dos serviços públicos e mostra descaso na intenção de efetivamente combater a pandemia.
Reivindicações
O abaixo-assinado exige que a Ebserh acate a proposta de ACT apresentada pela Condsef/Fenadsef em dezembro de 2019, garantindo todas as cláusulas sociais, e pede que a empresa adote medidas efetivas para a proteção da saúde dos empregados dos Hospitais Universitários, principalmente neste momento de crise sanitária. A carta de repúdio que acompanhou as assinaturas elenca nove ameaças da Ebserh aos trabalhadores que atendem o SUS, das quais destacam-se a redução em 50% no valor da hora trabalhada em feriados, aumento da carga horária aos plantonistas noturnos e limitação da licença para acompanhar familiares a exames e consultas médicas.
Durante o ato desta manhã, os protestantes proferiram palavras de ordem pela valorização do SUS, pela soberania nacional, em defesa do meio ambiente e dos povos indígenas, por uma educação pública e universal, além de outras reivindicações que integram a luta ampla pela proteção dos serviços públicos. As pautas foram intercaladas com gritos pedindo a saída do presidente Jair Bolsonaro.
O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, entregou as reivindicações à Ebserh e criticou as políticas do atual governo federal. “Não é possível continuar desse jeito. Este Dia Nacional de Lutas é para mostrar para Bolsonaro que vai ter resistência e que vamos colocar ele no seu devido lugar, que é ao lado das milícias do Rio de Janeiro. Cadeia para ele!”, declarou.
Oton Pereira Neves, Secretário-geral do Sindsep-DF, defendeu a vida acima do lucro. “Nós temos que buscar unidade de toda a classe trabalhadora para derrubar o governo Bolsonaro. É fundamental defender a democracia, os direitos e o serviço público para a sociedade. Precisamos colocar freio neste governo desumano e irresponsável, que está jogando o povo brasileiro na miséria”, mobilizou. Para a Condsef/Fenadsef, a luta está só começando.
Condsef/Fenadsef